Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 36ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 14/10/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1039/2013 - Projeto de Lei
"Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal 3.964, de 11 de fevereiro de 2010".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
1 Protocolo nº 1039/2013 - Projeto de Lei
"Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal 3.964, de 11 de fevereiro de 2010".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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2 Protocolo nº 1343/2013 - Projeto de Lei
"Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 1346/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2014 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 35ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 07/10/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1038/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências".
Autor:
Bancada de Vereadores
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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2 Protocolo nº 644/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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3 Protocolo nº 1256/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo municipal a criar feira de livros novos e usados, artesanato, pinturas e culinária
típica regional no Bosque Municipal, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 34ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 30/09/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 408/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e
ao Adolescente - denominado "Guarda Mirim Municipal", e dá outras providências".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 914/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 1198/2013 - Projeto de Lei
"Institui no Município de Cruzeiro o Programa "Saúde da Boca", na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINARIA-DIA 23/09/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 567/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 1196/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de isenção do Imposto Predial e Territorial
Urbano, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINARIA-DIA 16/09/2013
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Ordem do Dia
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1Protocolo nº 1087/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014 dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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2 Protocolo nº 238/2013 - Projeto de Lei
"Acrescenta § 3º e incisos ao Artigo 4º, da Lei Municipal 3.967, de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras
providências".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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3 Protocolo nº 827/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de via pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única