Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO Ordinária-DIA 22/04/2013
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO Ordinária-DIA 22/04/2013
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 448/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação de Comissão de Orçamento Participativo no Município de Cruzeiro".
Autor:
Vereador(a) Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 609/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cruzeiro".
Autor:
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 611/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre publicação no "site" oficial da Câmara Municipal, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 15ª SESSÃO Ordinária-DIA 15/04/2013
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 15ª SESSÃO Ordinária-DIA 15/04/2013
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 523/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 525/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre alterações dos artigos 89 e 90 da Resolução 102, de 01 de julho de 1991 - Regimento
Interno, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 566/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza a Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, regularizar as ligações
de fornecimento de água e esgotamento sanitário dos imóveis residenciais no município".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 14ª SESSÃO Ordinária-DIA 08/04/2013
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 14ª SESSÃO Ordinária-DIA 08/04/2013
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 523/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 525/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre alterações dos artigos 89 e 90 da Resolução 102, de 01 de julho de 1991 - Regimento
Interno, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO Ordinária-DIA 01/04/2013
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO Ordinária-DIA 01/04/2013
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 238/2013 - Projeto de Lei
"Acrescenta § 3º e incisos ao Artigo 4º, da Lei Municipal 3.967, de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras
providências".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 408/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e
ao Adolescente - denominado "Guarda Miririm Municipal", e dá outras providências".
Autor:
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 12ª SESSÃO Ordinária-DIA 25/03/2013
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 12ª SESSÃO Ordinária-DIA 25/03/2013
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 184/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Curso Pré-Vestibular gratuito no Município, na forma
que menciona"
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 521/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Institui a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Vereador(a) Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única