Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO Ordinária-DIA 01/04/2013
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO Ordinária-DIA 01/04/2013
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 238/2013 - Projeto de Lei
"Acrescenta § 3º e incisos ao Artigo 4º, da Lei Municipal 3.967, de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras
providências".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 408/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e
ao Adolescente - denominado "Guarda Miririm Municipal", e dá outras providências".
Autor:
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 12ª SESSÃO Ordinária-DIA 25/03/2013
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 12ª SESSÃO Ordinária-DIA 25/03/2013
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 184/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Curso Pré-Vestibular gratuito no Município, na forma
que menciona"
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 521/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Institui a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Vereador(a) Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 11ª SESSÃO Ordinária-DIA 18/03/2013
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 11ª SESSÃO Ordinária-DIA 18/03/2013
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 308/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Lei Federal nos Cartórios extrajudiciais do Município de
Cruzeiro, bem como nas Imobiliárias, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 447/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a retirar automóveis abandonados nas vias públicas e da outras
providências".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 479/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.088, de 15 de agosto de 1997, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª SESSÃO Ordinária-DIA 11/03/2013
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 182/2013 - Projeto de Lei
"Institui a Taxa de Serviço de Bombeiros, cria o Fundo Municipal do Posto de Bombeiros de Cruzeiro
(FEBOM) e dá outras providências, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 159/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia realização de plebiscito para elaboração e apresentação de
Projeto de Lei, que vise a terceirização da Autarquia Municipal SAAE (Serviço Autônomo de Água e
Esgoto), na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 239/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e distribuilção de senhas eletrônicas,
na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª SESSÃO Ordinária-DIA 04/03/2013
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 402/2013 - Projeto de Lei
VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 2964 que "Dispõe sobre a
obrigatoriedade da coleta de lixo domiciliar no Município, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 401/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a cessão gratuita por tempo indeterminado de bens móveis pertencentes à Autarquia
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro - à Prefeitura Municipal de Cruzeiro.
Autor:
Vereador(a) Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 19/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de cidadã Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 160/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Institui o Projeto "Câmara Jovem", na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única