Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP0
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 6ª SESSÃO Ordinária-DIA 14/02/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 277/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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2 Protocolo nº 183/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre alterações dos artigos 101 e 102 da Resolução nº 102, de 01 de Julho de 1991, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP 27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 5ª SESSÃO Ordinária-DIA 04/02/2013 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ordem do Dia ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 1 Protocolo nº 182/2013 - Projeto de Lei "Institui a Taxa de Serviço de Bombeiros, cria o Fundo Municipal do Posto de Bombeiros de Cruzeiro (FEBOM) e dá outras providências, na forma que menciona". Autor:Poder Executivo MunicipalParecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 157/2013 - Projeto de Lei "Dispõe sobre denominação de via Pública, na forma que menciona".Autor:Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDTParecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 97/2013 - Projeto de Lei"Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta de lixo domiciliar no Município, na forma que menciona". Autor:Vereador(a) Mario Roberto Notharangeli - PTParecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 237/2013 - Projeto de Resolução "Acrescenta § 3º ao Artigo 85, da Resolução 102, de 01 de Julho de 1991 -(Regimento Interno)".Autor:Vereador(a) Antonio Carlos Marciano - PTBParecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão ÚnicaCâmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 4ª SESSÃO Ordinária-DIA 28/01/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 97/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta de lixo domiciliar no Município, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Mario Roberto Notharangeli - PT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 99/2013 - Projeto de Lei
"Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções comissionadas no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cruzeiro, na forma que menciona e dá outras providências".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 3ª SESSÃO Ordinária-DIA 21/01/2013
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Ordem do Dia
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Protocolo nº 21/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a proibição da distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes e congêneres, na
forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 2ª SESSÃO Ordinária-DIA 14/01/2013
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 22/2013 - Projeto de Resolução
"Altera disposições de Anexo da Resolução nº 235, de 29 de setembro de 2010, na forma que
menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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2 Protocolo nº 20/2013 - Projeto de Lei
"Altera disposições da Lei Municipal nº 3.967, de 19 de fevereiro de 2010, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única