Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 17/03/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 217/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de
2014, abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 120/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 142/2014 - Projeto de Lei
"Institui no Município de Cruzeiro a "Semana Municipal dos Esportes Radicais", na forma que
menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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4 Protocolo nº 219/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a regulamentação da instalação de containers ou similares em obras no município, na
forma que menciona".
Autor:
Mario Roberto Notharangeli - PT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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5 Protocolo nº 1599/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro o "Diploma Talento Jovem", na forma que
menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 6ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 10/03/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 184/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de
2014, abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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2 Protocolo nº 1604/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.266, de 9 de janeiro de 1990, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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3 Protocolo nº 73/2014 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Acrescenta § 4º ao artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro, na forma quie menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Mario Roberto Notharangeli - PT
Antonio Carlos Marciano - PTB
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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4 Protocolo nº 186/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a denominação do Elevador do prédio da Câmara Municipal, na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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5 Protocolo nº 216/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma de Mérito Mantiqueira, na forma que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 06/03/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 184/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de
2014, abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 185/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos de Agentes de Combate às Endemias e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 139/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte público urbano e rural no
Município, na forma que menciona".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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4 Protocolo nº 182/2014 - Projeto de Lei
"Autoriza a Autarquia Municipal SAAE, a efetuar recuperação de vias publicas, na forma que
menciona".
Autor:
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 24/02/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1603/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.748, de 10 de outubro de 2006, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 138/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 139/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte público urbano e rural no
Município, na forma que menciona".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 17/02/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 74/2014 - Projeto de Lei
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei 3.616 de 12 de abril de 2004, na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 77/2014 - Projeto de Lei
Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte público urbano e rural no
Município e dá outras providências".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 122/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre revogação do Artigo 14, da Lei 4077 de 29 de julho de 2011, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única