Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 21ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/06/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 639/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.347, de 13 de abril de 2000, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 603/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização do Trabalhador, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 20ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/06/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 640/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de
2014, abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 de dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 633/2014 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar data de vencimentos de Imposto na forma que
menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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3 Protocolo nº 679/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, definindo suas atribuições e competências, e
revoga a Lei Municipal nº 4.130, de 25 de maio de 2012.
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/06/2014

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Ordem do Dia

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1Protocolo nº 322/2014 - Projeto de Lei
"Proibe a inauguração no Município de Cruzeiro de obra pública não concluída, institui o "Habite-se
Especial", e dá outras providências".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Segunda Discussão

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2 Protocolo nº 474/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 509/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre reserva de vagas em estacionamentos particulares e em vias públicas para gestantes e
mães com crianças de colo, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 605/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros em prédios multifamiliares e dá outras
providências".
Autor:
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 02/06/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 533/2014 - Projeto de Lei
Institui no município a Semana Solidária de Doação de Medicamentos, denominado "VAI E VEM - UMA
DOSE DE VIDA", e dá outras providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 322/2014 - Projeto de Lei
"Proibe a inauguração no Município de Cruzeiro de obra pública não concluída, institui o "Habite-se
Especial", e dá outras providências".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 236/2014 - Projeto de Lei
"Altera dispositivo da Lei 3.410, de 15 de março de 2001, e dá outras providências".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 508/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única