Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 20ª SESSÃO Ordinária-DIA 18/06/2012
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Ordem do Dia
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Protocolo nº 441/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012,
alteração na concessão de subvenções e auxílio a entidades beneficentes, abertura de Crédito
Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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Protocolo nº 324/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Manoel Antunes Pereira
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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Protocolo nº 442/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede a homenagem "Mérito Cívico 2 de Outubro" à pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Laudelino Augusto Silva - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª SESSÃO Ordinária-DIA 11/06/2012
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Ordem do Dia
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Protocolo nº 439/2012 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a divulgar em sua pagina oficial da Internet, relação de
medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Paulo Roberto Theodoro da Fonseca - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª SESSÃO Ordinária-DIA 04/06/2012
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Ordem do Dia
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Protocolo nº 196/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de viela, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Alcides Cipriano - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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Protocolo nº 439/2012 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a divulgar em sua pagina oficial da Internet, relação de
medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Paulo Roberto Theodoro da Fonseca - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 17ª SESSÃO Ordinária-DIA 28/05/2012
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Ordem do Dia
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Protocolo nº 412/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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Protocolo nº 326/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual do salário dos Servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO Ordinária-DIA 21/05/2012
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Ordem do Dia
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Protocolo nº 326/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual do salário dos Servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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Protocolo nº 358/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Doação de Bem Móvel à Prefeitura Municipal de Cruzeiro".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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Protocolo nº 353/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma "Mérito Mantiqueira" na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única