Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 27ª SESSÃO Ordinária-DIA 10/09/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 497/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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Protocolo nº 551/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense á pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Paulo Roberto Theodoro da Fonseca - PTB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 26ª SESSÃO Ordinária-DIA 03/09/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 497/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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Protocolo nº 552/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Laudelino Augusto Silva - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 25ª SESSÃO Ordinária-DIA 27/08/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 496/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre desafetação de área destinada a construção de Equipamento Comunitário - Creche, na
forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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Protocolo nº 531/2012 - Projeto de Lei
"Altera disposições da Lei 3.613, de 12 de abril de 2004, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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Protocolo nº 498/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP0
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 24ª SESSÃO Ordinária-DIA 20/08/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 496/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre desafetação de área destinada a construção de Equipamento Comunitário - Creche, na
forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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Protocolo nº 531/2012 - Projeto de Lei
"Altera disposições da Lei 3.613, de 12 de abril de 2004, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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Protocolo nº 521/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei 3.893, de 06 de julho de 2009, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Simone Costa Prince - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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Protocolo nº 498/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 23ª SESSÃO Ordinária-DIA 13/08/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 496/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre desafetação de área destinada a construção de Equipamento Comunitário - Creche, na
forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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Protocolo nº 521/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei 3.893, de 06 de julho de 2009, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Simone Costa Prince - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 22ª SESSÃO Ordinária-DIA 06/08/2012

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Ordem do Dia

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Protocolo nº 439/2012 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a divulgar em sua pagina oficial da Internet, relação de
medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Paulo Roberto Theodoro da Fonseca - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 21ª SESSÃO Ordinária-DIA 25/06/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 441/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012,
alteração na concessão de subvenções e auxílio a entidades beneficentes, abertura de Crédito
Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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Protocolo nº 453/2012 - Projeto de Lei
"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Mês de Doação de Medicamentos - Uma
Dose de Vida".
Autor:
Vereador(a) Simone Costa Prince - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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Protocolo nº 454/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação no Município de Cruzeiro o "Dia da Família Vicentina", a ser comemorado
anualmente em 27 de setembro".
Autor:
Vereador(a) Simone Costa Prince - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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Protocolo nº 857/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede a homenagem "Mérito Civico 2 de Outubro" a pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Alcides Cipriano - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 20ª SESSÃO Ordinária-DIA 18/06/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 441/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012,
alteração na concessão de subvenções e auxílio a entidades beneficentes, abertura de Crédito
Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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Protocolo nº 324/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Manoel Antunes Pereira
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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Protocolo nº 442/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede a homenagem "Mérito Cívico 2 de Outubro" à pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Laudelino Augusto Silva - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª SESSÃO Ordinária-DIA 11/06/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 439/2012 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a divulgar em sua pagina oficial da Internet, relação de
medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Paulo Roberto Theodoro da Fonseca - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª SESSÃO Ordinária-DIA 04/06/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 196/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de viela, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Alcides Cipriano - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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Protocolo nº 439/2012 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a divulgar em sua pagina oficial da Internet, relação de
medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Paulo Roberto Theodoro da Fonseca - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única