Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINARIA-DIA 16/09/2013

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Ordem do Dia

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1Protocolo nº 1087/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014 dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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2 Protocolo nº 238/2013 - Projeto de Lei
"Acrescenta § 3º e incisos ao Artigo 4º, da Lei Municipal 3.967, de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras
providências".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 827/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de via pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINARIA-DIA 09/09/2013

1 Protocolo nº 1087/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014 dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 830/2013 - Projeto de Lei
"Oficializa o Jogo das Estrelas, no Município e dá outras providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1205/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Dá nova redação ao artigo 12, da Lei Orgânica do Município".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Mario Roberto Notharangeli - PT
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 30ª SESSÃO ORDINARIA-DIA 02/09/2013

1 Protocolo nº 1087/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014 dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 1241/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação, em caráter emergencial, de agentes
fiscais de combate à dengue e vetores".
Autor:
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 29ª SESSÃO ORDINARIA-DIA 26/08/2013

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1135/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogação de contratação, em caráter emergencial, agentes
fiscais de combate à dengue e vetores"
Autor:
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1166/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, na forma que menciona".
Autor:
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 446/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para criação do CADIN Municipal - Cadastro Informativo Municipal - e dá
outras providências".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 28ª SESSÃO ORDINARIA-DIA 19/08/2013

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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1086/2013 - Projeto de Lei
"VETO TOTAL ao Projeto de Lei 915, de 28 de maio de 2013 - consubstanciado ao Autógrafo 2991, de
4 de junho de 2013 - que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença maternidade às
servidoras públicas municipais, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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2 Protocolo nº 985/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares situados no município de
Cruzeiro, na proibição de venda casada de produtos ou serviços".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
SIAP-Geo ©
SIAP-Geo © SIAP-Geo ©

CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
27ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 27ª Sessão Ordinária – Dia 12/08/2013

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1 – Protocolo nº 1088/2013 – Projeto de Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Convênio com a Associação Frei Galvão de Amparo à Infância e à Juventude, na forma que menciona”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - maioria Simples – Discussão Única
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2 – Protocolo nº 446/2013 – Projeto de Lei
“Dispõe sobre autorização para criação do CADIN Municipal – Cadastro Informativo Municipal – e dá outras providências”.
Autor: Vereador Antonio Carlos Marciano – PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 – Protocolo nº 1013/2013 – Projeto de Lei
”Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação, em lugar visível, de lista de Médicos Plantonistas, em locais que menciona”.
Autor: Vereador Sergio Antonio dos Santos – PDT
Vereador Marco Aurélio Siqueira da Rocha – PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

1 Protocolo nº 446/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para criação do CADIN Municipal - Cadastro Informativo Municipal - e dá
outras providências".
Autor:
Vereador(a) Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1013/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação, em lugar visível, de lista de Médicos Plantonistas, em
locais que menciona".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

1 Protocolo nº 1036/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuidas ao
Município pela Lei nº 9.503/97, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 854/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, relativo ao exercício de 2010, objeto do
TC 002822/026/10".
Autor:
Comissão Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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3 Protocolo nº 912/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1034/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

1 Protocolo nº 988/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura
de Crédito Adicional ao Orçamento de 2013 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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2 Protocolo nº 1011/2013 - Projeto de Lei
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 829/2013, consubstanciado ao Autógrafo 2984/2013 - que "Autoriza
o Poder Executivo Municipal a dispor sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como
organizações sociais, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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3 Protocolo nº 828/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre afixação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, nas Escolas
Públicas Municipais e Particulares de Ensino Básico, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 985/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares situados no município de
Cruzeiro, na proibição de venda casada de produtos ou serviços".
Autor:
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

1 Protocolo nº 988/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura
de Crédito Adicional ao Orçamento de 2013 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 885/2013 - Projeto de Lei
"Altera o Artigo 1º , da Lei nº 3044, de 04 de março de 1997 e acrescenta dispositivos, na forma que
menciona".
Autor:
Vereador(a) Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 986/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Instituição da Semana de Defesa e Promoção a Vida", na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Vereador(a) Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única