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27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 22ª SESSÃO Ordinária-DIA 03/06/2013
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Ordem do Dia
1 Protocolo nº 641/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 851/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de via pública na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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3 Protocolo nº 915/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença maternidade às servidoras públicas
municipais, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 21ª SESSÃO Ordinária-DIA 27/05/2013
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Ordem do Dia
1 Protocolo nº 611/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre publicação no "site" oficial da Câmara Municipal, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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2 Protocolo nº 612/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 641/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 20ª SESSÃO Ordinária-DIA 20/05/2013
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Ordem do Dia
1 Protocolo nº 884/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a doação de imóvel em favor da ABA - ASSOCIAÇÃO BRAÇOS ABERTOS na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 524/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre contratação de Cargos pelo Executivo Municipal, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 610/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal em eventos, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª SESSÃO Ordinária-DIA 13/05/2013
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Ordem do Dia
1 Protocolo nº 566/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza a Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, regularizar as ligações
de fornecimento de água e esgotamento sanitário dos imóveis residenciais no município".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Vereador(a) Charles Eduardo Fernandes - PDT
Vereador(a) Mario Roberto Notharangeli - PT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 851/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de via pública na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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3 Protocolo nº 852/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª SESSÃO Ordinária-DIA 06/05/2013
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Ordem do Dia
1 Protocolo nº 566/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza a Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, regularizar as ligações
de fornecimento de água e esgotamento sanitário dos imóveis residenciais no município".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 607/2013 - Projeto de Lei
"Proibe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos nas vias, praças e demais
logradouros públicos no âmbito do Município de Cruzeiro, e dá outras providências".
Autor:
Vereador(a) Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 642/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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4 Protocolo nº 829/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos
como organizações sociais, e dá outras providências".
Autor:
Vereador(a) Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 17ª SESSÃO Ordinária-DIA 29/04/2013
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Ordem do Dia
1 Protocolo nº 238/2013 - Projeto de Lei
"Acrescenta § 3º e incisos ao Artigo 4º, da Lei Municipal 3.967, de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras
providências".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 567/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".
Autor:
Vereador(a) Maria Aparecida do Nascimento Santos - DEM
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Vereador(a) Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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3 Protocolo nº 610/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Resolução 146, de 31 de outubro de 1995, na forma que
menciona".
Autor:
Vereador(a) Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO Ordinária-DIA 22/04/2013
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Ordem do Dia
1 Protocolo nº 448/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação de Comissão de Orçamento Participativo no Município de Cruzeiro".
Autor:
Vereador(a) Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 609/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cruzeiro".
Autor:
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 611/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre publicação no "site" oficial da Câmara Municipal, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 15ª SESSÃO Ordinária-DIA 15/04/2013
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Ordem do Dia
1 Protocolo nº 523/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 525/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre alterações dos artigos 89 e 90 da Resolução 102, de 01 de julho de 1991 - Regimento
Interno, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 566/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza a Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, regularizar as ligações
de fornecimento de água e esgotamento sanitário dos imóveis residenciais no município".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 14ª SESSÃO Ordinária-DIA 08/04/2013
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Ordem do Dia
1 Protocolo nº 523/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 525/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre alterações dos artigos 89 e 90 da Resolução 102, de 01 de julho de 1991 - Regimento
Interno, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO Ordinária-DIA 01/04/2013
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Ordem do Dia
1 Protocolo nº 238/2013 - Projeto de Lei
"Acrescenta § 3º e incisos ao Artigo 4º, da Lei Municipal 3.967, de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras
providências".
Autor:
Vereador(a) Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
2 Protocolo nº 408/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e
ao Adolescente - denominado "Guarda Miririm Municipal", e dá outras providências".
Autor:
Vereador(a) Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 12ª SESSÃO Ordinária-DIA 25/03/2013
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Ordem do Dia
1 Protocolo nº 184/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Curso Pré-Vestibular gratuito no Município, na forma
que menciona"
Autor:
Vereador(a) Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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2 Protocolo nº 521/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
"Institui a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Vereador(a) Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
